Curso do Trabalho do Menor e Aprendiz

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R$197,00

Descrição:

Você conhecerá o conceito de menor e de aprendiz, o que é o trabalho infantil, importância do ECA, o que diz a legislação, tipos de contrato, obrigações do empregador, direitos trabalhistas, proibições, casos especiais, rescisão de contrato e muito mais. Se você se interessou por esse, vai gostar também do Curso de Direito Tributário,, Licitações e Contratos Administrativos, e Ética e Estatuto da OAB: Artigo 1º ao 12º,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo programático

  • Conceito “menor”
  • Criança e adolescente
  • Quem é o aprendiz?
  • Trabalho infantil e menor aprendiz
  • Lista TIP
  • Trabalho infantil como crime
  • O que diz a CLT?
  • Lei da Aprendizagem
  • O que diz a Constituição?
  • O que é o ECA?
  • A importância do ECA
  • Menor aprendiz e o ECA
  • Contrato de aprendizagem
  • Contrato de estágio
  • CTPS
  • Obrigações do empregador
  • Percentual de funcionários
  • Obrigações do menor aprendiz
  • Salário e FGTS
  • Benefícios
  • Jornada de trabalho e férias
  • Prejudiciais à saúde
  • Prejudiciais à segurança
  • Áreas da Saúde e Construção
  • Serviços prejudiciais à moralidade
  • Trabalho doméstico
  • Esforço físico
  • Rescisão
  • Partes envolvidas
  • Direitos rescisórios
  • Atletas
  • Trabalho na televisão
  • Serviço militar
  • Fraudes
  • Irregularidades
  • Estudos de caso
  • Direito à educação
  • Profissionalização
  • Inclusão

Descrição do professor

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Pedro Benatto

Pedro Benatto é Doutor, Mestre e Graduado em Direito, com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Civil. Pedro possui ampla experiência como advogado, professor e coordenador universitário. Além disso, é membro do conselho avaliador da Revista Buriti - Direito e Sustentabilidade e foi instrutor da 6ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.

FAQ :

Para se inscrever, escolha o curso desejado em nosso catálogo e clique em "Inscrever-se". Após selecionar o curso, você será direcionado para a página de pagamento. Após a confirmação do pagamento, o curso estará disponível na sua área de estudante.

Após a inscrição e pagamento, você terá acesso imediato ao curso por meio da sua conta na plataforma. Basta fazer login, ir até a área de "Meus Cursos" e clicar no curso que deseja acessar. A partir daí, poderá navegar pelas aulas e materiais disponíveis.

Sim! Nossa plataforma é responsiva e você pode acessar os cursos pelo celular, tablet ou computador. Também oferecemos um aplicativo (ou PWA) para facilitar o acesso de qualquer dispositivo.

Sim, todos os cursos oferecidos na nossa plataforma possuem certificação ao final. Após concluir o curso e realizar as atividades propostas, você poderá gerar e baixar o seu certificado direto na plataforma.

Cada curso tem um prazo específico, que é informado na descrição do curso. No entanto, a maioria dos nossos cursos oferece acesso ilimitado após a inscrição, para que você possa concluí-los no seu próprio ritmo.

Você pode entrar em contato com o suporte acessando a área de ajuda na plataforma ou enviando um e-mail para nossa equipe de atendimento. Nossa equipe está disponível para responder a quaisquer dúvidas e oferecer o suporte necessário para sua experiência na plataforma.

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